Roma

Um novo período de expansão é marcado pela ascensão de Roma, que representa modificar o posicionamento geográfico do mundo Antigo para a Itália e também o desenvolvimento socioeconômico do modo de produção escravo, tornando possível uma vividez maior e mais duradoura do que na Grécia.

A República Romana era dominada pelo Senado, controlado por um pequeno grupo de patrícios. Os cargos mais elevados eram de Cônsules, eleitos por assembleias populares. Esta estrutura foi posteriormente alterada quando os plebeus forçaram a nobreza a conceder-lhes acesso a um dos cargos consulares em 366 a.C.. Foi criado o Tribunato da Plebe, representando a massa popular dos cidadãos, que tinha por objetivo proteger os pobres da opressão dos ricos. As assembleias adquiriram o direito de legislar e vetar atos dos Cônsules e Senado.

Os patrícios se empenhavam na concentração de terras, se apropriando de territórios comuns, que eles utilizavam como pastagens ou para cultivo. Não houve, em momento algum, transformações que estabilizassem a propriedade rural dos cidadãos comuns. A superioridade política da nobreza não permitia a reforma agrária, que invertesse a polarização social da propriedade de terra. Isso fez com que fosse reduzido o número de hoplitas, homens com poder aquisitivo para se armar, aumentando substancialmente a classe dos proletarii, cidadãos sem propriedades, que se tornaram a maioria absoluta dos cidadãos no final do século III a.C..

A estrutura política da República divergia da Grécia, pois no interior havia vastas propriedades de nobres, enquanto as cidades ficavam povoadas por proletarii. A classe governante deu início à distribuição de cereais, já que “era preferível um proletariado passivo e consumidor a um campesinato recalcitrante produtor”.

Durante sua expansão territorial, Roma demonstrou ser capaz de expandir seu princípio político, a fim de compreender as novas cidades. Exigiu tropas para o exército ao invés de dinheiro para seu tesouro, unindo solidariamente o povo subjugado em tempos de guerra. Além disso, conseguiu integrar estes aliados definitivamente, graças a sua estrutura social, que concedia cidadania romana aos aliados.

A expansão romana era fundamentada no latifúndio escravo, unindo, pela primeira vez, as grandes propriedades no interior, com a escravidão. Configurando, assim, o modo de produção escravo, marcando a fase clássica da civilização romana, o apogeu de seu poder e cultura.

As Guerras Púnicas despejavam prisioneiros na Itália para proveito da classe dominante, ao mesmo tempo em que conflitos internos ocorriam visando ao domínio das terras expropriadas. As batalhas exigiam mobilização constante de cidadãos, isso só era possível graças ao modo de produção escravo, que liberava as reservas humanas para o exército da República. Com as vitórias, mais escravos eram distribuídos nas fazendas, levando assim ao surgimento de propriedades agrícolas trabalhadas exclusivamente por escravos.

O uso de mão de obra escrava se tornou tão grande que no final da fase da Republica não só as lavouras o utilizavam, o comércio e a indústria também estavam tomados destes trabalhadores. Surgiu então a conclusão lógica de que a guerra gerava terras, tributos e escravos, que por sua vez geravam mais tributos e as terras forneciam o aparato necessário para outras guerras.

Ao contrário da expansão territorial grega, que se estendia ao longo da costa litorânea, a romana invadiu o interior, onde não havia civilizações urbanas. Estas áreas puderam ser dominadas graças ao advento do latifúndio com mão de obra escrava. O êxito do arranjo da produção agrícola baseado no modo de produção escravo foi uma das condições das conquistas e colonização de amplas faixas de terra no interior. Este tipo de economia dependia também da implantação de cidades funcionais, que serviam de escoamento da produção, assim como controle político.

A expansão da economia, o desenvolvimento estrutural da capital e as conquistas romanas abriram precedentes para a criação da legislação civil romana. O verdadeiro esforço dessa jurisprudência era administrar processos entre partes nas disputas por propriedades. O acumulo de trabalho desenvolveu um corpo organizado de jurisprudência. Sua grande realização foi a concepção do conceito de propriedade absoluta, o pleno direito legal sobre a terra, diferindo da posse, controle, baseado em fatos, de bens. Era dedicada também à propriedade de escravos.

Os constantes recrutamentos haviam reduzido à classe dos pequenos proprietários. Os soldados, que arriscavam suas vidas e muitas vezes perdiam suas terras, recebiam um pequeno pagamento e eram demitidos bruscamente, sem indenizações. Os legionários buscavam seus generais para reabilitarem-se economicamente, enquanto os generais usavam os soldados para obterem avanços políticos. Houve um desvio da lealdade militar para fora do Estado, tornando os exércitos instrumentos de comandantes ambiciosos, resultando na proliferação de inúmeras guerras civis.

Tornando-se cada vez mais agressivo e insolente à ordem política tradicional nos últimos anos da Republica, o proletariado romano aguça a crise do poder senatorial, isso ligado ao mau governo realizado pela nobreza, seus privilégios exclusivos e o desamparo das províncias fez com que explodisse o último ciclo de guerras civis, oportunizando a intervenção política. Todos, que eram contra o orientalismo de Marco Antônio, uniram-se com Augusto, que acumulou poder supremo, desintegrando o período da República.

As tensões da última República foram aliviadas por uma série de medidas perspicazes, visando a reestabilização da ordem social. Augusto forneceu lotes de terra a milhares de soldados; apaziguou o proletariado com distribuição de cereais; lançou ambicioso programa de construção, que empregou muitos plebeus; melhorou os serviços municipais, com o fornecimento efetivo de água e criando o corpo de bombeiros. As extorsões dos coletores de impostos foram substituídas por um sistema uniforme de tributos sobre a terra. Foi criado também um serviço postal regular, que reunia as várias províncias do Império pela primeira vez. Com estas medidas foi restaurada a paz e a prosperidade nas províncias.

O Império romano baseava-se no sistema de leis civis, sua administração nunca interferiu excessivamente na estrutura legal básica herdada da República. Juristas foram elevados a posições oficiais dentro do Estado, atuando como consultores, concedendo liberdade ao Imperador de legislar, fazendo com que a legislação romana se tornasse mais complexa e completa. As doutrinas principais da lei civil, especialmente as que regiam transações econômicas, permaneceram intactas. As modificações ocorridas foram no âmbito das relações entre cidadãos, o direito criminal, destinado basicamente às classes mais baixas, continuava repressivo. É no período do Império romano que se produziu a sistematização da jurisprudência civil no século III, transmitido o direito romano a todas as épocas posteriores.

Roma concedeu cidadania a quase todos os habitantes livres do Império. As técnicas agrícolas foram ligeiramente aperfeiçoadas com o desenvolvimento de prensas de parafusos, para produção de óleo, e máquinas misturadoras, que facilitavam a produção de pães, assim como a técnica do vidro soprado foi difundida. Exploraram em grande escala, na arquitetura, o arco e a abóbada, descoberto por Roma. O crescimento econômico faz eclodir poesia, literatura, história e filosofia.

Com o encerramento das fronteiras imperiais, a entrada de novos escravos torna-se inacessível, já que o fornecimento de prisioneiros dependia de conquistas estrangeiras. O comércio de presos não supria as necessidades. A crescente demanda e a pouca oferta fez com que os preços aumentassem muito, expondo os riscos de uma economia baseada no trabalho escravo. Uma prática que parece ter sido adotada por alguns proprietários foi a de premiar as escravas que tivessem filhos, o que não solucionava a questão em longo prazo.

Não era prioridade, no modo de produção escravo, a busca por avanços tecnológicos, entretanto algumas inovações agrícolas foram desenvolvidas, como a introdução do moinho rotativo e a prensa de parafusos. Invenções como o moinho de água, cujo potencial é evidente, não foi utilizado em sua totalidade, assim como a colhedeira, que não foi empregada em outros locais do Império além da Gália. Os únicos avanços que permanecem na sociedade romana são os militares e arquitetônicos.

A expansão das cidades no início do Império não foi acompanhada por modificações estruturais no modo de produção, também não houve crescimento da indústria e comércio, fazendo com que o mercado consumidor se tornasse cada vez mais restrito, já que a população era, em sua maioria, formada por camponeses subsistentes, pobres urbanos e escravos. As classes proprietárias desprezavam o comércio, sendo o Estado o maior consumidor, o que poderia ter originado uma indústria dinâmica, porém a política de abastecimento e a estrutura Imperial limitavam isto. Os serviços públicos – estradas, construção, aquedutos, esgotos – eram realizados por escravos. A utilização do trabalho escravo pelo Estado romano foi um dos pilares centrais da economia política do final da Antiguidade. O Estado crescia, nas a economia urbana não percebia os benefícios deste crescimento.

A crise que se iniciava foi o resultado deste sistema econômico e social, que logo se transformou no colapso da ordem política, associado aos ataques externos ao Império. A inflação aumenta e o dinheiro desvaloriza rapidamente. A agitação política e as invasões estrangeiras trouxeram consecutivas epidemias, enfraquecendo e reduzindo as populações. Terras foram abandonadas e a carência na produção aumentava. A construção de cidades foi interrompida. A pressão sofrida, interna e externamente, por cinquenta anos – entre 235 e 284 – parecia levar a sociedade romana ao colapso.

Ao final do século III e início do IV, o Império se modifica e começa a se recuperar. Gradualmente a segurança é reestabelecida por diversos generais aguerridos, juntamente com a reintrodução do recrutamento de soldados, dobrando o numero de legiões, alcançando, aproximadamente, 450 mil homens. Estas medidas proporcionaram a reorganização de toda a estrutura do Estado.

Depois do colapso, as províncias dobraram de número e foram divididas em unidades menores e mais simples de governar. Também foi implantado um novo sistema fiscal.  A mobilidade social aumentou um pouco devido à abertura de novos meios de promoção militar e burocrática dentro do Estado.

A nova configuração política pode ser vista como um novo deslocamento do centro de gravidade do Império para o Mediterrâneo oriental, consumado com a ascensão de Constantinopla. A crise econômica do modo de produção escravo atingiu com mais severidade o Ocidente, onde ele estava mais arraigado, deixando-o em piores condições e culturalmente cada vez mais pobre. Cabe salientar o crescimento da nova religião, nascida no Oriente, que toma conta do Império durante o século III, o Cristianismo.

O centro político deixa de ser a capital, mudando-se para o campo militar, em áreas de fronteira. O poder imperial, a generais. O deslocamento político representou o movimento mais a Oriente possível, a fim de manter unido o Império romano.

A unificação política do Mediterrâneo implicou em novas divisões sociais dentro da classe dominante. A aristocracia senatorial continuava sendo a mais prestigiosa do Ocidente em função da sua concentração de riquezas. Ela foi separada do aparato militar de comando, fonte do poder político imperial e que incluía oficiais estrangeiros pobres.

Constantino inverte a orientação política em relação à nobreza do Ocidente concedendo nomeações para governos de províncias, honras administrativas e até comandos do exército. Aumenta o número de senadores e cria-se uma nova elite patrícia dentro dele. Muda a composição da aristocracia com a aceitação do cristianismo.

Com a instauração do cristianismo como religião oficial deu início a uma burocracia clerical. Dentro da Igreja, também se forma uma hierarquia eclesiástica, cujos salários provinham dos enormes rendimentos oriundos da riqueza da Igreja.

Como Imperador, Constantino também amplia o efetivo militar, com novas unidades de cavalaria e infantaria, somando aproximadamente 650 mil homens ao longo do século IV. Com isso, o Império fica sobrecarregado com o adicional em sua superestrutura militar, política e ideológica.

Em meio a toda essa expansão, a economia sofre um retraimento. A construção urbana e a estabilização financeira, com a emissão do solidus de ouro, tem uma melhoria temporária. Esta nova cunhagem, destinada à elite que depreciava as moedas de cobre utilizadas pelos mais pobres, é o registro da polarização social existente, sendo criados, assim, dois sistemas monetários diferentes.

A partir da crise ocorrida no século III, o relacionamento entre o centro e as periferias se inverte. Pequenos artesãos e artífices saem das cidades em busca de segurança e emprego no campo, nas propriedades da nobreza, fazendo com que comércio e indústria entrem, novamente, em declínio com a ruralização gradual do Império.

A crise final da Antiguidade teve origem no campo. Ao mesmo tempo em que as cidades estagnavam, a economia rural sofria modificações, de modo que anunciavam a transição do modo de produção. No século III, o trabalho escravo torna-se cada vez mais incomum e preocupante, até o momento em que o valor de escravos começa a cair. Os proprietários passam a se preocupar com os trabalhadores, estabelecendo-os em pequenos lotes de terra e deixando que recolham o excedente. As propriedades passam a se dividir em núcleos cultivados por escravos e camponeses.

Estes camponeses, dependentes e amarrados à terra de seus senhores, passam a ser chamados de colonus, que geralmente recebiam metade do que produzia o lote. Assim, os escravos agrícolas deixaram, lentamente, de ser comercializados. O surgimento do colonato absorvia os pequenos camponeses e diminuía os problemas de gerenciamento, aumentando a riqueza dos proprietários.

Assim, o Império foi partido pelas diversas dificuldades econômicas e pela polarização social, entretanto somente no Ocidente que estes processos resultaram no colapso do sistema imperial. O Ocidente foi o palco da escravidão como modo de produção, onde foram fundadas as cidades romanas, onde residia a classe dominante e foi lá que o latim se tornou a língua oficial. A conquista do Oriente somente encobriu e coordenou a civilização helênica, que já havia estabelecido a lógica do lugar. Sendo assim, fica evidente que os efeitos do modo de produção escravo se mostrassem mais intensos no Ocidente.

Em 375, com a morte do Imperador Valentiniano, o senado retoma, gradualmente, a própria função imperial e militar, minando aos poucos as defesas, que tanto inquietaram os Imperadores. A classe proprietária se esquiva dos impostos e há a contenção do recrutamento. O antimilitarismo abre espaço para generais incapazes de transformar sua autoridade militar em poder político. Uma sucessão de imperadores fracos, manipulados por grupos aristocráticos, foram contra estes generais, fazendo com que não houvesse mais segurança dentro do Império do Ocidente.

Na virada do século V, diversas insurreições das massas explodem com intensidade e em grande escala, associadas às pressões fiscais e de rendas. Os camponeses rebeldes criam um Estado independente, expulsam oficiais e proprietários, escravizam donos de escravos e criam seu próprio exército e jurisprudência. A polarização social do Ocidente termina com a ruína do Império, devido a forças internas e externas que lhe aplicam o golpe de misericórdia.

Bibliografia: ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo.  (não tenho aqui a edição, editora e ano de publicação)