RUANDA - GUERRA CIVIL

Ruanda é um país localizado na região centro-oriental da África, limita-se com Uganda, República do Congo, Tanzânia e Burundi. Ruanda caracterizou-se por ser um país formado pela combinação de diversos grupos étnicos inimigos, entre eles os Tutsis – pastores – e os Hutus - agricultores. Tutsi e Hutus mantinham relações comerciais de trocas, que amenizavam os conflitos. No entanto, no final do século XIX, diferentemente de outros países vizinhos Ruanda não teve seu “destino” decidido na Conferência de Berlim (1885). O protetorado foi entregue para a Alemanha em troca de Uganda, numa conferência em Bruxelas (1890).

O país é então ocupado por alemães que se aliam aos Tutsis e convertem os Hutus à escravidão. Ao fim da Primeira Guerra Mundial, e derrota da Alemanha, a Liga das Nações passa o protetorado de Ruanda para a Bélgica, que fez um domínio muito mais árduo para o povo ruandês. Observou-se que, neste cenário do colonialismo, as relações tornam-se mais difíceis, uma vez que os belgas entregaram o poder do Estado para os Hutus, que se encontravam com grande desejo de vingança.

Em 1950, Bruxelas começou um processo de “democratização gradual”, visando à redução da população de elite dominante Tutsi. No ano de 1959, os Tutsis criaram a UNAR - União Nacional Ruandesa - partido político bastante conservador, enquanto a maioria da população Hutu, com apoio da Bélgica, organizou o MDR-P - Movimento Democrático Republicano. Após a tradicional briga de classes entre a elite Tutsi contra a plebe Hutu, a rivalidade se transferiu para o campo político, evoluindo para diversos conflitos violentos, gerando mortes e a migração de refugiados para Burundi e Uganda. Em 1960 MDR-P vence as eleições e em 1962 proclama a República Ruandesa, consolidando a liderança Hutu.

Anos de instabilidade passaram e o governo tomou diversas medidas com a finalidade de repreender os Tutsis, Aproximadamente 15 mil pessoas morreram após a independência. No ano de 1973, liderados pelo General Juvénal Habyarimana (Hutu), destituíram a constituição e vários tutsis do poder, além de estabelecer o próprio general como presidente em 1978, reeleito em 1983 e 1988, com promessas da transformação de Ruanda em uma democracia multipartidária.

Aproximadamente em 1990, refugiados Tutsis da RPF - Frente Patriótica Ruandesa - comandaram uma invasão a partir de Uganda, com apoio do país. A ideia não foi muito adequada, uma vez que o General respondeu à incursão com programas Genocidas contra os Tutsis.

Com o estabelecimento do multipartidarismo, em 1991, foi assinado um cessar-fogo e as negociações de paz continuaram até 1993 com representantes das guerrilhas.

O país começa a sentir as tensões do que estava por vir com a morte do presidente ruandês Juvénal Habyarimana, em 6 de abril de 1994, como podemos perceber na fala de Alexandre Silva em sua Dissertação de Mestrado, pelo curso de Relações Internacionais:

 “O legado belga de ódio racial continuou seu moto-contínuo cumulativo de tal maneira que, com a morte do presidente Juvénal Habyarimana, uma psicopatia tomou conta da população Hutu, muito bem dirigida pelos extremistas, levando-a a barbárie hobbesiana e ao genocídio de mais de 800 mil Tutsis em Ruanda. Outro ponto comum entre os autores utilizados neste capítulo são as críticas quanto à inabilidade da ONU em compreender todos os sinais da tragédia que se anunciava (mesmo com os alertas do comandante dos capacetes azuis, que estavam baseados na capital) e à incapacidade da Organização em autorizar a ação dos soldados da ONU no início do conflito entre Hutus e Tutsis ou mesmo enviar reforços que tentassem impedir o massacre que já se desenhava. O equívoco da não-ação da ONU só é comparado com o despautério de autorizar a França a liderar uma força de intervenção humanitária quando o conflito já caminhava para o seu final e o exército Tutsi já controlava 90% do território ruandês. A ação francesa apenas serviu para proteger os responsáveis pelo genocídio, atrasando o fim do conflito no país” (SILVA, 2003).

Em abril de 1994, líderes extremistas, de maioria Hutus, iniciaram um extermínio contra os Tutsis, provocando êxodo em massa de refugiados para países vizinhos.

A RPF, por sua vez, sob a direção de Paul Kagame, ocupou varias partes do país e partiu em contra-ataque, lançando ofensivas contra os extremistas genocidas. Seu avanço em direção a capital Kigali resultou em outro meio milhão de mortes e outro êxodo, desta vez de Hutus.

A ONU – Organização das Nações Unidas - organizou campos para os refugiados, que chegaram a habitar mais de 1,5 milhões de pessoas em julho de 1994. As tropas da RPF chegaram a Kigali e estabeleceram um governo de união nacional e juntos, os dois partidos, constituíram um esquema de coabitação. A nova constituição foi promulgada em 1995, o multipartidarismo foi aceito e houve fortalecimento do poder legislativo.

Ruanda é, ainda hoje, lembrada e reconhecida pelo holocausto ocorrido de abril a julho de 1994, quando líderes extremistas Hutus, sob o comando de Jean-Paul Akayesu, iniciaram uma campanha de extermínio contra a minoria Tutsi. Em cem dias mais 800.000 pessoas foram assassinadas e centenas de milhares de mulheres, violentamente estupradas.

A respeito das graves consequências do genocídio, segundo Fowler, sabe-se que:

 “continuam a ser sentidas ainda hoje, pois Ruanda ficou devastada, com centenas de milhares de sobreviventes traumatizados, a infra-estrutura do país arruinada, e tendo que manter mais de 100.000 criminosos nas suas prisões” (FOWLER, 2007).

Depois do genocídio, muitos dos Hutus que se refugiaram em países vizinhos entram em constantes conflitos com o governo ruandês. Desde 1996, a República Democrática do Congo vem sendo usada como arena para estes conflitos, já que foi para lá que a maioria dos Hutus migraram.

Mesmo com o fim do conflito, não houve entendimento entre as duas etnias, uma vez que a justiça não havia sido feita. No ano de 1996, a ONU institui leis penais para condenar os assassinos da Guerra Civil Ruandesa. Sobre a implantação desta justiça criminal, Fowler destaca:

“Para levar à justiça as pessoas acusadas de crimes de grande alcance– os planejadores, os líderes, e os organizadores de genocídios – a comunidade internacional criou o Tribunal Criminal Internacional para a Ruanda (TCIR), na cidade de Arusha, na Tanzânia. O dia 2 de outubro de 1998 foi a data de um fato que aconteceu pela primeira vez em todo o mundo: o TCIR julgou e condenou pela prática de genocídio Jean-Paul Akayesu, responsável pela morte de 800.000 tutsis na região sob sua administração, junto à cidade de Taba, em 1994. Apesar desta e de muitas outras condenações, incluindo um caso histórico que julgou os líderes dos meios de comunicação por seu papel ativo na promoção do genocídio, o Tribunal foi alvo de ataques por parte do governo ruandês e de outros países por seus altos custos, lentidão, e distância geográfica de Ruanda. Em junho de 2006, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), e a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) pediram que o TCIR também julgasse os crimes de guerra e crimes contra a humanidade supostamente cometidos pelo Exército Patriótico Ruandês durante ações de represália tomadas após o genocídio. Esta sugestão foi recebida com grande oposição pelo governo de Ruanda” (FOWLER, 2007).

Este Tribunal condenou o Ex- primeiro ministro ruandês à prisão perpétua e 120 mil pessoas estão detidas esperando julgamento nas prisões do país. Em 1998, ocorreram várias execuções, que, mais tarde, foram muito criticadas por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.

Em 2007, de acordo com as bibliografias encontradas, mesmo tendo se passado treze anos, os reflexos do holocausto ainda podem ser percebidos, como aponta Fowler:

“O legado do genocídio está presente em quase todos os setores da sociedade ruandesa: sobreviventes, governo, criminosos, e refugiados que retornaram a Ruanda após 1994. Além do trauma recorrente sofrido por muitos, os sobreviventes do genocídio enfrentam diversas outras dificuldades. Muitos são extremamente pobres e sofrem de problemas de saúde complexos, tais como a AIDS, resultados diretos da violência cometida contra eles durante o período do genocídio. Muitos sobreviventes ainda são ameaçados com atos de violência, atacados ou mortos pelos ex-perpetradores do genocídio e, para muitos na minoria tutsi o sentimento de medo permanece. Reconstruir suas vidas ao lado de pessoas responsáveis pelo assassinato e estupro de seu povo é uma realidade difícil de ser enfrentada por todos os sobreviventes em Ruanda (FOLWER, 2007)”.

                     Apesar do medo que afligiu e aflige os ruandeses, as noticias que se tem da atualidade do país são bastante otimistas, Gettleman discursa sobre a Ruanda hoje:

“Sob o comando do presidente Paul Kagame, este país, que explodiu em chacinas étnicas há 16 anos, é um dos países mais seguros, limpos e menos corruptos do continente. A capital, Kigali, não é rodeada por favelas em crescimento, e sequestros relâmpago – um problema mortal em muitas cidades africanas – são praticamente inexistentes por aqui. As estradas são eficientemente pavimentadas; existe seguro-saúde nacional; bairros organizam faxinas mensais; a rede de computadores está entre as melhores da região; e as fontes públicas estão cheias de água, e não mato. Tudo isso foi conseguido em um dos países mais pobres do mundo. (GETTLEMAN, 2010)”.

Na atualidade Ruanda é reconhecida por ser um país de campanha por um planeta mais “verde”, tornando-se um reconhecido internacionalmente, como afirma Release.

“internacionalmente por banir as sacolas plásticas, ter campanhas nacionais de limpeza ambiental e pela restauração de florestas tropicais naturais degradadas como parte de um programa de conservação do Chimpanzé” (NUTTALL e WHITE, 2010).

Ruanda é hoje governada pela minoria Tutsi, que está aplicando uma política de “unidade e reconciliação”, apresentando avanços significativos, dos quais se pode citar a implementação de formas de justiça fundamentadas na cultura local, nas tradições daquelas etnias. As mulheres ganharam poderes políticos, participando ativamente do governo. A República Ruandesa ainda não é um paraíso, a liberdade de expressão é limitada e o governo atual é acusado de abusar dos direitos humanos de rivais políticos.

• Dez anos após o genocídio, as crianças de Ruanda continuam a sofrer. Site UNICEF. 
• FOWLER, Jerry. Ruanda. United States Holocaust Memorial Museum (Enciclopédia do Holocausto), Washington, D.C. 
• GETTLEMAN, Jeffrey. Nova rotina de Ruanda é marcada por ordem, tensão e repressão. New York Times: Ilha de Iwawa, Ruanda, 2010.
• NUTTALL, Nick e WHITE, Anne-France. Ruanda nomeado sede global do DMMA 2010. Noticias. Site Voluntários online. 
• Portal São Francisco.
• SCAGLIONE, Daniela. Ruanda. Revista "MUNDO e MISSÃO“.  
• SILVA, Alexandre dos Santos. A Intervenção Humanitária em Três Quase-Estados Africanos: Somália, Ruanda e Libéria. Dissertação de Mestrado. PUC, Rio de Janeiro, RJ, 2003. 
• Wikipédia.